Política

Gabriel Souza promulga lei que proíbe corrida de cães no Rio Grande do Sul

Abril 30 / 2021

O seminário "Causa Animal: legislação e políticas públicas protetivas municipais", realizado na tarde desta quinta-feira (29) no Teatro Dante Barone, foi o cenário escolhido pelo presidente da Assembleia Legislativa,  Gabriel Souza (MDB), para promulgar a lei que regulamenta a proibição das corridas de cães no Rio Grande do Sul, aprovada por unanimidade no início de abril. A legislação é baseada no Projeto de Lei 196/2020, de autoria do próprio presidente do Legislativo, que teve a tramitação de suas proposições suspensas neste ano ao assumir o comando da Casa, como determina o Regimento Interno do Parlamento gaúcho.

A promulgação foi acompanhada, presencialmente, pelo governador Eduardo Leite, que destacou o protagonismo do Rio Grande do Sul na defesa dos direitos dos animais. ''A preocupação dos grupos que defendem a causa animal ganhou eco no governo'', declarou, dando como exemplos o decreto que proíbe as corridas de galgos e o envio ao Legislativo da lei, recém promulgada, que proíbe corridas de cães de todas as espécies no estado.

Leite afirmou ainda que é preciso estimular, em todas as frentes, a cultura de respeito, consciência e responsabilidade com o ambiente e com todos os seres vivos.


Conexão social

O presidente da Assembleia lembrou que o Rio Grande do Sul foi um dos primeiros estados a reconhecer os direitos dos animais, incluindo no Código Ambiental um capítulo exclusivo sobre o tema. Também esteve na vanguarda ao admitir a condição senciente dos animais, ou seja, sua capacidade de ter percepções conscientes do que lhe acontece e do que o rodeia. ''O Parlamento não pode agir de forma desconectada das demandas da sociedade. E os direitos dos animais, sem dúvidas, representam uma das mais importantes da atualidade'', frisou.

Após a promulgação, Gabriel apresentou ao público a cartilha "Eu Sou Amigo dos Animais", produzida pela Assembleia Legislativa e voltada para as primeiras séries escolares. Termo de cooperação assinado pelo governador e pelo presidente do Legislativo, em seguida, possibilitará a doação de 4 mil exemplares do material para a distribuição na rede estadual de ensino.


Programação completa

O seminário, promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a União de Vereadores do Rio Grande do Sul, é voltado a lideranças municipais e tem como propósito estimular a adoção  de políticas públicas para assegurar os direitos dos animais. Aspectos jurídicos do direito animal, políticas públicas para os animais e educação animalista estão entre os temas que serão tratados por especialistas de diversas áreas no decorrer da tarde.

O evento, que vai até as 18h, está sendo transmitido ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).


Confira a programação


14h - Direito Animal: aspectos jurídicos 

- Juiz Vicente de Paula Ataide Junior (Curitiba)  

- Advogado Rogério Rammê (Porto Alegre) 

- Mediação Engenheira ambiental Amanda Munari  


15h - O Direito Animal no Poder Legislativo Municipal 

- Vereadora Lourdes Sprenger (Porto Alegre) 

- Vereadora Eva Müller (Santiago) 

- Mediação Engenheira ambiental Amanda Munari 


16h - Medicina Veterinária e Políticas Públicas para os Animais 

- Médica Veterinária Gisele Kronhardt Scheffer (Porto Alegre) 

- Médica Veterinária Luciana Vargas (Joinville)  

- Mediação Engenheira ambiental Amanda Munari  


17h - Políticas Públicas e Educação Animalista 

- Biólogo Marcelo Pereira (Niterói) 

- Chefe do Departamento de Proteção Animal de Estância Velha Edenílson Klaus (Estância Velha) 

- Mediação Engenheira ambiental Amanda Munari  


18h - Encerramento 


(Fonte: Agência de Notícias/ Foto: Joel Vargas).



Publicado por: Ana Maria Leal E-mail: anamaria@gazeta670.com.br
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