Coluna Circulando e a política atual.

Eleitores atentos...

Ana Maria Leal
Março 26/ 2020

Dois fatos recentes ocorridos em outros municípios estão deixando os eleitores em Carazinho com a pulga atrás da orelha.

O primeiro, o ofício encaminhado para a mesa diretora da câmara de Não-Me-Toque pela vereadora Marina Fátima Trennepohl Crestani (PP), solicitando projeto para diminuir cerca de 20% do salário do prefeito, secretários e também dos vereadores, para que, desta forma, possa ser dado um 'aumento real' aos servidores públicos.

A íntegra do documento pode ser conferida ao final da coluna.

O segundo, o pedido do Ministério Público na cidade de Santo Augusto de afastamento de três vereadores dos cargos que ocupam junto à mesa diretora da câmara local, porque, conforme noticiado no site do próprio MP realizaram ''sessão secreta para aprovar projeto de reajuste e 13º para a próxima legislatura''.

Ainda conforme o MP, os três ''articularam uma estratégia para que a sessão em que aprovaram o PL 03/2020, que concedeu 10% de aumento e criou remuneração equivalente ao 13º para a próxima legislatura, não fosse transmitida por rádio e nem tivesse audiência''.

Em razão da prevenção ao coronavírus, a sessão foi virtual.

A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Dinamárcia Maciel e não solicitou afastamento das funções públicas, mas apenas do comando da casa legislativa. O PL foi vetado pelo prefeito da cidade, mas pode ainda ser promulgado, por isso foi pedido o afastamento dos vereadores da mesa diretora.

''O que se viu foi uma maquiavélica e imoral articulação para afastar a população da votação dos projetos de lei com polêmica matéria, publicando-se ato que, em razão da covid-19, recomendava a não presença dos cidadãos nas sessões ordinárias da Câmara de Vereadores. (...) Desse modo, a Mesa Legislativa, por seus integrantes, urdiu uma estratégia de votar a indigesta matéria longe da crítica e da interpelação popular'', reforça a ação.

Ainda citando a notícia do MP: ''Nesse sentido, o MP compreende que o uso do momento da pandemia para ocultar seus atos e afastar o acompanhamento e controle das votações pela população é de todo ofensivo ao princípio da publicidade, da transparência e da moralidade administrativas. Na decisão final, o MP pede ao Judiciário que decrete a perda dos mandatos dos três envolvidos''.

Pelo que ouvi de algumas pessoas em Carazinho, tanto um quanto o outro episódio servem de alerta.

Há quem considere que a proposta da vereadora de Não-Me-Toque possa ser adotada também em Carazinho.

Há quem considere que em tempos de sessões virtuais é cada vez mais importante encontrar maneiras de acompanhar a pauta do legislativo e saber previamente se os vereadores planejam aumentar os subsídios para quem vai ocupar as 13 cadeiras a partir de 2021. 




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